Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Carlos Augusto Della Testa
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Poços de Caldas (MG)
0
seguidor
42
seguindo
Seguir
Sobre mim
Advogado
Verificações
Carlos Augusto Della Testa
OAB 109.603/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Abril de 2020
Principais áreas de atuação
Direito Imobiliário
,
100%
Regularização de Imóveis, Contratos Imobiliários, Compra e Venda, Doação, Usufruto, Usucapião, Co...
Recomendações
(
8
)
Leonardo Castro
Artigo ·
há 12 anos
Legislação comentada - artigo 217-a do CP - estupro de vulnerável
Estupro de Vulnerável Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 1o Incorre na mesma pena...
106
60
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Frederico Yokota
Artigo ·
há 13 anos
Verbas rescisórias devidas ao trabalhador após a dispensa com ou sem justa causa
O trabalhador, em caso de demissão, tem resguardados seus direitos pela Consolidação das Leis do Trabalho , estando ou não a sua CTPS assinada. Entretanto esses direitos divergem se a demissão for...
85
14
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo em Execução Penal: AGEPN XXXXX-93.2014.8.13.0000 MG
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - PRÁTICA DE FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO - POSSE DE DROGAS - RECONHECIMENTO DE FALTA GRAVE - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE LAUDO TOXICOLÓ...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
42
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
53
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Rio Grande do Sul, 1146, 1º andar, conjunto 01 - Poços de Caldas (MG) - 37701001